Ações Sociais

Acesso ao tratamento anti-HIV/Aids

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Família africana recebe orientação de educadora sobre saúde e HIV Aids

O esforço de MSD para acelerar o acesso às medicações contra o vírus HIV iniciou-se no ano 2000, quando a empresa uniu-se a ONGs e outras instituições públicas e privadas para a formação de um programa denominado Iniciativa de Acesso Acelerado (“Accelerating Access Initiative”). Este é um programa sem precedentes, que une parceiros de diferentes áreas e em diferentes países, comprometidos em encontrar soluções para o problema de epidemia de HIV / Aids.


O objetivo de MSD é aumentar o acesso dos países menos desenvolvidos e mais afetados pela epidemia de Aids aos cuidados e tratamentos da infecção pelo HIV. Com a redução do preço dos medicamentos, a empresa pretende: 1) simplificar e acelerar o acesso ao tratamento da Aids, com custos mais baixos; 2) agir como incentivador para que outros parceiros, nas esferas pública e privada, colaborem com programas de expansão de acesso e cuidados.


Como resultado dessa iniciativa, em março de 2001, MSD anunciou a primeira redução de cerca de 60% no preço de seus medicamentos usados para o tratamento da aids.


Desde 1997, além do apoio ao programa de HIV do governo brasileiro, a Fundação MSD contribuiu com mais de R$1 milhão a programas de prevenção e tratamento da doença em parceria com ONGs locais, como a Sociedade Viva Cazuza e a Inmed. Depois do lançamento de Crixivan, em 1996, o número de mortes relacionadas à aids caiu mais de 50% no Brasil, o que representa cerca de 9 mil vidas salvas. Como resultado dessa iniciativa, o Brasil evitou cerca de 360 mil entradas em hospitais em cinco anos.


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Projeto de educação sobre DST-Aids em escolas de Francisco Morato

Licenciamento compulsório

O que é licenciamento compulsório?

O licenciamento compulsório, popularmente conhecido como quebra de patente foi previsto na legislação brasileira em 1999, quando aprovada a Lei de Patentes. O licenciamento compulsório é a autorização outorgada pelo Estado para que terceiros possam explorar a patente sem o consentimento do titular, desde que atendidos os requisitos legais. Esta licença deve ser aplicada apenas em razões de emergência nacional, isto é, quando todas as alternativas para o atendimento à população estiverem esgotadas.

Em 2007, estivemos envolvidos em negociações com o governo brasileiro sobre a política de preços relacionada a um de nossos medicamentos contra HIV/aids, efavirenz. Após intensa negociação, em julho de 2007, o governo brasileiro decretou o licenciamento compulsório do medicamento; portanto a patente do produto não é mais válida em território nacional.


A MSD sempre trabalhou no sentido de cooperar com o governo brasileiro, principalmente com o intuito de auxiliar o Programa Nacional de DST/AIDS, que é reconhecido internacionalmente pela universalidade, integralidade e gratuidade do acesso ao tratamento. Desde 1996 trabalhamos junto ao Ministério da Saúde e com a classe médica na busca de alternativas para ampliar o alcance da população brasileira aos medicamentos para HIV/AIDS, tais como: educação de pesquisadores e médicos em geral; investimentos em estudos clínicos com tecnologia de ponta; apoio para diversas organizações não-governamentais em atividade no Brasil para melhorar programas de prevenção, tratamento e atendimento; colaboração formal com várias agências das Nações Unidas; pesquisa de uma vacina contra o HIV em parceria com outros laboratórios privados, entre outras.


Trabalhamos intensamente para chegar a um acordo que ajudasse o país a atingir seu objetivo de oferecer acesso universal ao tratamento de HIV/aids e, ao mesmo tempo, preservasse os incentivos à inovação farmacêutica no Brasil. Temos orgulho dos medicamentos que trouxemos ao mercado até hoje e especialmente os produtos para o tratamento do HIV/aids, que reafirmam a nossa missão de preencher necessidades médicas ainda não atendidas. Em 1986, quando a comunidade científica ainda entendia pouco sobre o vírus, iniciamos um programa de pesquisa em HIV/aids e desenvolvemos inúmeros estudos clínicos no Brasil, ampliando o conhecimento dos especialistas brasileiros.


A MSD continua comprometida com o combate global ao HIV/AIDS e com o trabalho com todos os parceiros envolvidos, inclusive o governo brasileiro, em um esforço de atender as necessidades dos pacientes em todo o mundo.


Para saber mais sobre esse assunto, acesse aqui.

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